GOVERNO DO RIO IGNORA CONSULTA À POPULAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM CACHOEIRAS DE MACACU
Por Gabriel Bernardo, 18.07.2011
Cultura de Beringela. Foto: reprodução
A população de Cachoeiras de Macacu (RJ) está estarrecida por conta de uma informação divulgada nos jornais sobre um contrato assinado pela Petrobrás com a Companhia Estadual de águas e Esgotos (Cedae) para a construção da Barragem do Rio Guapiaçu. Este rio é o principal afluente do Rio Macacu, que por sua vez é o maior a desaguar na Baía de Guanabara. Caso se inicie a construção da barragem na região, o empreendimento afetará 450 famílias, uma população de aproximadamente 3000 pessoas cuja sua principal fonte de renda é a agricultura local: produção de aipim, quiabo, milho verde, limão, laranja, goiaba, acerola, amora, graviola, palmito de pupunha, palmito de palmeira real, eucalipto, coco e leite.
De acordo com as matérias veiculadas nos jornais Globo Online (04/05/2011) e São Gonçalo Online (29/05/2011), a Petrobrás vai financiar a construção da barragem no Rio Guapiaçu para que a Cedae forneça água para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O projeto visa dar vazão à estação de tratamento Imunana-Laranjal, em São Gonçalo, que terá o seu abastecimento ampliado. A barragem também fornecerá em Niterói e Paquetá. Já o setor industrial do Comperj será atendido pela água de reuso, resultado do tratamento de esgoto da estação de Alegria, no Caju, zona norte do Rio. Em ambas matérias o secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o abastecimento de água nessa região (Comperj) é problemático e entre as nove soluções estudadas venceu a construção da barragem.
Cultura de Citrus doce. Foto: Reprodução
Mesmo com as alegações de que o projeto de execução da barragem não está pronto, os moradores da região e produtores já estão bastante preocupados. Organizado através da Sociedade civil organizada macacu (SCOM), a responsável pelos Fóruns de debates, o coletivo acredita que este projeto é desastroso ecologicamente, economicamente e socialmente insustentável. Ainda segundo o coletivo, a região a ser inundada abrange 4000 hectares: 1000 hectares de mata nativa cheia de corredores ecológicos e 3000 hectares de área produtiva com mata nativa nos fundos, com presença de marrecos selvagens e preguiças, sendo umas das áreas mais produtivas da Baixada Fluminense.
“Estamos diante de uma vasta área que ainda não foi estudada arqueologicamente como deveria, e temos fragmentos de artefatos e louças que tudo indica que fazem parte do patrimônio histórico deixado pelas populações indígenas que habitavam as margens do Rio Guapiaçu e Macacu”, alegou o especialista em história medieval e membro do Fórum, Luiz Drude.
De acordo com as informações do engenheiro agrônomo e produtor Rolf Dieringer, no estudo de orçamento do custo das desapropriações do projeto o valor da terra nua foi avaliado em R$ 5 mil o hectare. Na reunião do Conselho Agropecuário de Cachoeiras de Macacu 2010, no entanto, já se fixava em R$ 10 mil o custo do hectare da terra nua para fins de cálculo de ITR e outras avaliações. Um produtor da região produz em média R$ 9 mil/hectare/ano, portanto ao longo de 50 anos ele produziria em torno de R$ 450 mil. Nesse contexto, a proposta de indenização gira em torno de apenas 1% do que ele produz em renda.
Depoimento do Presidente do Sindicato dos produtores Rurais, Ulrich Reisky
A avaliação da SCOM é que todo o processo de discussão da barragem está marcado pela total falta de transparência por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Governo do Estado do Rio, da Petrobrás e do Governo Federal, tratando os produtores com total desrespeito. Eles só tiveram acesso as atas de algumas reuniões realizadas há 2 anos, e, segundo informações do site do Inea, elas ainda estão em elaboração.
A região afetada pela barragem produz mais de 45 milhões de kg de hortigranjeiros ao ano, o que gera uma renda anual direta de R$ 30 milhões mais R$ 30 milhões indiretamente para o município de Cachoeiras de Macacu, informa Rolf Dieringer. Segundo o agricultor, ao todo são cerca de R$ 300 milhões rendidos ao ano para todo o estado do Rio. Esta produção gera em Cachoeiras de Macacu mais de 3 mil empregos diretos e 3 mil indiretos, além dos 12 mil empregos indiretos nas cidades vizinhas do nosso Estado, complementa Dieringer.
Cultura de Palmito de Pupunha. Foto: reprodução
Ao apresentar as informações do Fórum à assessoria de imprensa da Petrobrás, a instituição afirmou que o Estudo e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) identificou os impactos ambientais potenciais decorrentes das atividades de implantação e operação do Comperj. Com base nestas avaliações, foram propostas ações e medidas atenuantes que visam à prevenção dos impactos. Para isto, será construída uma Unidade de Tratamento Terciário na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Alegria, onde o Comperj será atendido com água de reuso (resultado do tratamento de esgoto) para fins industriais.
Cachoeira na Ilha do Vecchi. Foto: Reprodução
A previsão para o empreendimento é de até 1500 litros por segundo, quantidade equivalente ao consumo de uma cidade de 500 mil habitantes, como Niterói. Além disso, será criado também um duto submarino de 50 quilômetros de extensão para levar a água de esgoto tratada da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Alegria, localizada no Caju, até o Comperj, em Itaboraí.
“A Petrobrás estudou várias opções para o abastecimento de água do Comperj e optou pela utilização de esgoto tratado como água de abastecimento industrial para substituir a captação de água nova em mananciais superficiais e subterrâneos. Com isso, o Comperj não usará água potável (que é destinada ao consumo humano) na sua operação e garantirá água para projeto sem prejudicar a população do entorno”, diz a nota institucional da empresa. O Fazendo Media perguntou se estas medidas substituirão a construção da barragem, conforme ilustra o infográfico do Globo Online, mas após 7 dias de espera não obteve nenhuma resposta.
Os governos alegam que ainda estão em análise, mas não trouxeram nenhuma resposta clara à população
Charge anunciando o debate do Fórum da Sociedade Civil Organizada Macacu. chargista: Glauco
O Prefeito de cachoeiras de Macacu, Rafael Miranda, afirmou no site institucional da prefeitura que “a população deve se tranquilizar, pois, se a construção da barreira vier a acontecer, será depois de muita luta para que as compensações tragam benefícios para Cachoeiras de Macacu. Estamos de olho neste assunto, acompanhando todos os passos e mostrando que ninguém pode sair no prejuízo caso a barragem aconteça”. Já a assessoria da Secretaria do Estado do Ambiente disse que o projeto é viável, porém alegou que ainda serão feitos ajustes compensatórios. Apesar das notas das assessorias, parece que tais informações não estão chegando da mesma maneira para a população que vive do trabalho do campo.
