Sociedade Civil Organizada Macacu – SCOM

Boa noite amigos,

Faz algum tempo prometi aos amigos que antes do final do ano daria noticias importantes; bem, aqui vamos nós.

Venho informar através desta que por motivo de força maior, a SCOM está sendo desfeita. Por muitos motivos que não cabem aqui explicar, mas seguirei lutando pela NÃO construção da barragem e também pelas causas sociais como tenho feito desde que voltei a cidade.

O processo aberto por mim no Ministério Público segue correndo e em janeiro estarei com o Dr. Lauro Coelho Jr. para saber a quantas anda.

Não desisti da causa e nem da luta, apenas, no que a mim concerne terá continuidade sem que seja mais por parte da SCOM que se vê diluída desde que alguns de seus membros já não conseguem participar das reuniões e tampouco dos fóruns propostos por mim na condição de Presidente da mesma.

É muito difícil para alguns participarem da luta pois teem seus compromissos pessoais.

Assim sendo finalizamos o ano com saldo positivo em relação a tudo que foi realizado até o momento, como a Cúpula dos Povos, a Rio +20 e demais atividades.

Breve os darei noticias, não se preocupem.

Agradeço o apoio de todos nesta luta e desejo a todos um FELIZ 2013.

Marcia Carla Regazzi Roiffé- Presidente SCOM

MPF entra com ação para Incra indenizar assentados em Cachoeiras de Macacu

O Ministério Público Federal (MPF) em São Gonçalo ingressou nesta terça-feira com uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indenize, por danos morais e materiais, as famílias dos projetos de assentamento Sebastião Lan e Cambucaes, no município de Silva Jardim, e do assentamento São José da Boa Morte, em Cachoeiras de Macacu. Todos localizados na Baixada Litorânea. Segundo o MPF, o Incra foi "omisso" com os assentados por não ter prestado serviços adequados para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária.

O órgão informou que os assentados do projeto Sebastião Lan relataram não ter recebido assistência após as enchentes de dezembro de 2003 e janeiro de 200, quando sofreram danos materiais e não conseguiram cultivar na região. Na época, os moradores saíram da área, considerada de risco permanente, com orientação da Defesa Civil e foram para abrigos.

"O assentamento rural é uma das formas objetivas de se fazer a reforma agrária. O termo está relacionado à um espaço preciso em que uma população será inserida, cujo objetivo é a sua exploração agrícola. Para isso, é preciso condições adequadas para o uso da terra e o incentivo à organização social e à vida comunitária", diz o MPF, em informações publicadas em seu site.

Na ação, o MPF diz ainda que um estudo hidrológico, feito pela extinta Fundação de Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), apontou que as áreas - onde estavam os assentamentos São José da Boa Morte e Cambucaes - não servem para moradia devido ao risco de inundações.

"Esses impactos podem ser intensificados com a implantação de grandes empreendimentos na região, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e o Complexo Petroquímico. Mesmo ciente desta condição, o Incra não implantou o assentamento de forma adequada, ou seja, não realizou as obras necessárias a fim de promover um sistema de drenagem eficiente", diz o MPF.

Em 2009, a Secretaria Municipal de Agricultura de Silva Jardim constatou a falta de apoio do Incra aos moradores dos projetos de assentamentos. Em novembro do mesmo ano, ficou acertado que o instituto faria a remoção das famílias para um assentamento no município de Casimiro de Abreu. Até dezembro de 2011, a secretaria informou que das 29 famílias, apenas sete foram transferidas, conforme o MPF.

Agência Brasil

e site Terra 

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6354650-EI306,00-MPF+entra+com+acao+para+Incra+indenizar+assentados+no+RJ.html

SCOM abre processo no Ministério Publico Federal

Boa Noite amigos de luta

Após diversas reuniões no MPF com o Dr. Lauro Coelho e a presidente da SCOM Marcia Carla, muniu-se o Ministério Publico de ferramentas e informações técnicas e da mídia que culminou com a abertura de um Inquérito Civil Publico especifico para a questão autoritaria e obscura por parte do Governo do Estado do Rio, sobre a possivel construção da barragem no rio Guapiaçu.

Estamos dispostos a ir até o fim na luta por esta que é a maior causa ambiental do Estado.
Continuamos trabalhando e cobrando das autoridades o respeito as pessoas dignas e honestas e ao meio ambiente.

Se você deseja maiores informações ou a copia do DO entre em contato conosco.
marcinhasolid@gmail.com

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 NÃO a BARRAGEM do RIO GUAPIAÇU